Ibiúna garante medicamentos para crianças acolhidas na casa da criança
Medicamentos de uso contínuo para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente (SAICA); impacto direto e sensível no cuidado a um público vulnerável.
A Secretaria Municipal de Assistência Social abriu processo de contratação direta para adquirir medicamentos de uso contínuo destinados às crianças e adolescentes acolhidos no SAICA (Casa da Criança).
- Processo nº 9838/2026 – Aviso de Contratação Direta nº 144/2026
- Os medicamentos são para dar continuidade a tratamentos psiquiátricos, conforme prescrição médica
- Base legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 (dispensa de licitação até R$ 57.900 por item) e Decreto Municipal nº 3375/2025
- Propostas: de 03/08/2026 (08h30) até 05/08/2026 (17h00)
- O valor final será conhecido após o encerramento das propostas; edital no portal da transparência ou pelo e-mail compras@ibiuna.sp.gov.br
Garantir a continuidade do tratamento de saúde mental de crianças e adolescentes em situação de acolhimento é um cuidado essencial da rede de proteção municipal.
Iniciativas como essa mostram a importância da rede de assistência social para quem mais precisa.