Regularização do condomínio harmonia avança em Ibiúna
Processo de regularização fundiária de loteamento; afeta diretamente moradores do empreendimento e discute infraestrutura (saneamento, APP), mas é etapa intermediária sem decisão final.
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária se reuniu com representantes do Condomínio Harmonia para alinhar pendências do processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana).
- Foram discutidos pontos ambientais, como ajustes de áreas de APP e soluções individualizadas de esgotamento sanitário
- A associação deve comprovar ciência do compromisso da Sabesp sobre universalização do saneamento
- Ficou definido prazo de 30 dias para a associação atender às exigências do "comunique-se"; se o prazo não for cumprido, o processo pode ser arquivado
- Também foram esclarecidos pontos cartorários, como a denominação de vias internas do loteamento
A regularização fundiária é o caminho legal para que moradores de loteamentos irregulares consigam escritura definitiva de seus imóveis — um processo que impacta diretamente a vida de quem mora nesses locais.
Mora no Condomínio Harmonia ou conhece alguém que more? Fique de olho nos próximos prazos!