Ibiúna PREPARA A 13ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Organização de conferência municipal sobre direitos da criança e adolescente, relevante para políticas públicas sociais.
A Secretaria Municipal de Assistência Social abriu contratação direta para planejar, organizar, coordenar e executar a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Etapa Municipal, em Ibiúna/SP.
Detalhes
- Processo nº 10630/2026 | Aviso de Contratação Direta nº 153/2026
- Base legal: Art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021
- Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social
- Recebimento de propostas adicionais: 17/08 a 19/08/2026, das 8h30 às 17h
Sobre o valor: por estar em fase de coleta de propostas, o valor final será definido após o encerramento do prazo, respeitando o limite legal de R$ 57.900,00 por item. Edital no portal da transparência ou via compras@ibiuna.sp.gov.br.
Impacto: a conferência é um espaço fundamental de participação social para discutir e definir prioridades das políticas de proteção a crianças e adolescentes no município.