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Crise no Conselho de Saúde de Ibiúna: reunião tensa termina em votação empatada sobre contrato de quase R$ 20 milhões

03/11/2025 · Edição 1187 do Diário Oficial

Conflito institucional grave entre o Conselho Municipal de Saúde e a Prefeitura, com acusações de intimidação, ameaça de dissolução do conselho por lei aprovada na Câmara e votação empatada (desempatada pelo presidente) sobre suspender o chamamento das Organizações Sociais que vão gerir a saúde — decisão que afeta diretamente o contrato de gestão de quase R$ 20 milhões.

Uma reunião marcada por acusações de intimidação, questionamentos sobre a legalidade do próprio conselho e uma votação apertadíssima expôs uma crise entre o Conselho Municipal de Saúde e a Prefeitura de Ibiúna.

O que aconteceu

  • Pauta oficial: decidir se recomendam suspender o chamamento público das Organizações Sociais (OS) que vão assumir a gestão da saúde municipal
  • Conselheiras relataram terem sido convocadas para uma reunião "surpresa" na Prefeitura, cercadas por oito homens e três mulheres, ao pedir acesso a documentos do processo
  • A Procuradoria do Município argumentou que o próprio conselho estaria irregular — com mandatos vencidos e falta de paridade — citando uma lei recém-aprovada na Câmara que poderia dissolvê-lo
  • Conselheiros acusaram a gestão de tentar usar essa lei para invalidar qualquer decisão contrária aos interesses da Prefeitura
  • Um conselheiro citou que, na gestão anterior de um parente do vereador autor da lei, o mesmo conselho já havia sido destituído

A votação

  • Resultado: 5 votos a favor da suspensão do chamamento das OSs, 5 contra
  • Empate resolvido pelo voto de desempate do presidente, Sr. Monteiro — que votou CONTRA a suspensão, mantendo o processo de escolha da OS em andamento
  • Uma conselheira justificou o voto contrário citando que "a sociedade e as crianças estão sofrendo e precisam" das organizações sociais

Impacto para o morador: essa decisão é decisiva para quem depende do SUS em Ibiúna — o chamamento em disputa é o mesmo que vai definir a organização social responsável pela gestão de serviços de saúde no valor aproximado de R$ 19,9 milhões (edição 1182). Um conselho fragilizado ou sob risco de dissolução compromete a fiscalização social sobre esse contrato bilionário para os cofres municipais.

Você acompanha as decisões do Conselho Municipal de Saúde? Esse episódio mostra por que participação social importa — comenta o que achou.

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Fonte: Diário Oficial de Ibiúna, edição 1187

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