Prefeitura firma parceria para acolher população em situação de rua
Acordo de cooperação relevante para atendimento à população em situação de rua, mas sem repasse financeiro informado na publicação — nível moderado por seu impacto social direto.
A Prefeitura de Ibiúna assinou, em 28/07/2026, o Acordo de Cooperação nº 01/2026 (Processo Administrativo nº 5152/2026) com a Casa Maria de Nazaré – Abrigo de Irmãos, organização da sociedade civil que atua no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O que foi combinado
- Objeto: ações conjuntas de acolhimento emergencial, pernoite e atendimento socioassistencial à população em situação de rua
- Vigência: 6 meses, a partir de 28/07/2026
- Gestora da parceria: Brenda Elias Rosa Serotini
- Base legal: art. 2º, inciso VIII-A, e art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs), e art. 16, inciso II, do Decreto Municipal nº 2.383/2017
Sobre valores: o extrato publicado não menciona repasse financeiro associado a este acordo — instrumentos desse tipo costumam envolver apoio operacional ou cessão de espaço, não necessariamente recursos em dinheiro. Para detalhes completos, consulte o Processo Administrativo nº 5152/2026 no Protocolo Web ou no portal da Transparência (transparencia.ibiuna.sp.gov.br).
Impacto para Ibiúna: reforça a rede de acolhimento para pessoas em situação de rua, tema especialmente sensível nos meses mais frios do ano.