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Prefeitura dispensa licitação para confecção artesanal de troféus do FESTEI (Secretaria de Cultura e Turismo)

4 de setembro de 2026 · Edição 1344 do Diário Oficial

A Prefeitura de Ibiúna, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, autorizou a dispensa de licitação, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para criação e confecção artesanal de troféus personalizados para premiação de participantes e homenageados do FESTEI, no âmbito do processo administrativo nº 9609/2026.

  • LAIS FERNANDA RODRIGUES (nome parcialmente ilegível no PDF original) — CNPJ 66.436.744/0001-16 (não confirmado) — R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

A autorização foi publicada em 16/07/2026, nos termos do Art. 7º do Decreto Municipal nº 3.375/2025, que disciplina a divulgação de contratações diretas no município. (dado extraído do PDF original com baixa qualidade de OCR — recomenda-se confirmar CNPJ/valor no documento oficial antes de qualquer uso externo)

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Fonte: Diário Oficial de Ibiúna, edição 1344

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